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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
935 26-12-1991 "ALTERA E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº832/89 DE 16/05/89". Ativa (Não consta revogação expressa)


934 16-12-1991 "CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


933 10-12-1991 "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 909/90 DE 12/12/1990". Ativa (Não consta revogação expressa)


932 06-11-1991 "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1.992, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES". Ativa (Não consta revogação expressa)


931 06-11-1991 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.992". Ativa (Não consta revogação expressa)


930 30-10-1991 "CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


929 30-09-1991 "CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


928 11-09-1991 "AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DE PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRAS, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICIPIO". Ativa (Não consta revogação expressa)


927 11-09-1991 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS JUNTO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIEMENTO". Ativa (Não consta revogação expressa)


926 11-09-1991 "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CUMPREREM, NO MÍNIMO 200 DIAS LETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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