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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.061 30-12-1994 "REVOGA A LEI Nº 0935/91 DE 21/12/1991 E DÁ NOVAS DISPOSIÇÃO NA FORMA DE RECOLHIMENTO DO I.T.B.I.". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.060 26-12-1994 "ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.059 26-12-1994 "INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE LUIZIÂNIA -U.F.I.". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.058 07-12-1994 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.057 12-12-1994 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDAR FINANCEIRAMENTE O CARTÓRIO ELEITORAL DE PENÁPOLIS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.056 12-12-1994 "FIXA LIMITE MÍNIMO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO VITALICIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.055 12-12-1994 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MUNICIPAL A DOAR CESTA DE NATAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.054 07-12-1994 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.053 07-12-1994 "CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.052 24-11-1994 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.995". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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