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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.087 26-12-1995 "ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.086 26-12-1995 "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 230 E 239 DA LEI Nº536 DE 15 / AGOSTO / 78 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA-SP)". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.085 26-12-1995 "DISPÕE A EXTINÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.084 06-12-1995 "ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR I". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.083 30-10-1995 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 1.996, ASSEGUNTES SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E /OU CONTRIBUIÇÕES". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.082 30-10-1995 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.081 16-10-1995 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.080 17-07-1995 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.079 17-07-1995 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COVÊNIO PREVISTO NO DECRETO Nº40.103/95 E DÁ OUATRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.078 17-07-1995 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAIS DE EXTENSÃO DE REDE ELETRICA". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
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