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Luiziânia, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.108 05-12-1996 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICÍPAL DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.107 19-11-1996 "SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS MULTAS PREVISTAS NOS ÍTENS "A" E "B" DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 29 DA LEI Nº536/78". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.106 11-11-1996 "DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA PAULISTA FORÇA E LUZ". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.105 11-11-1996 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.997". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.104 11-11-1996 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E /OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.103 11-11-1996 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.102 08-11-1996 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTES E TURISMO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.101 23-10-1996 "CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.100 16-09-1996 "AUTORIZA CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.099 18-06-1996 "SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS MULTAS PREVISTAS NOS ÍTENS "A" E "B" DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 29 DA LEI Nº536/78". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária 05/03/2018 às 20h00

4ª Sessão Ordinária 19/03/2018 às 20h00

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