Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo
Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.139 31-12-1997 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA TIETE/AGUAPEÍ - AMTAG". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.138 31-12-1997 "ALTERA O ARTIGO 6ª DA LEI Nº 1.131 DE 26 DE NOVEMBRO 1.997". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.137 31-12-1997 "ALTERA O ARTIGO 6ª DA LEI Nº 1.074 DE 23 JUNHO 1995". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.136 31-12-1997 "ALTERA O ARTIGO 6ª DA LEI Nº 1.089 DE 12 MARÇO 1996". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.135 31-12-1997 "ALTERA O ANEXO I- QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE EMPREGOS EM COMISSÃO- REGIDOS PELA C.L.T. LEI Nº874/90 REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO:-ASSESSOR ADMINISTRATIVO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.134 31-12-1997 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 211 DA LEI Nº536/78 DE 15 AGOSTO DE 1.978 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA)". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.133 31-12-1997 "DÁ NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.132 26-11-1997 "FICAM CANCELADOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA DÍVIDA ATIVA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.131 26-11-1997 "CRIA O CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.130 26-11-1997 "DISPÕE SOBRE A INSPENÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITU TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

Transmissão ao vivo pela internet

logo webline
PRAÇA BENEDITO CLÁUDIO, 131 - Centro
- CEP 16340-000 - LUIZIÂNIA - SP
Telefone: (18) 3603-1263 / Fax (18)3603-1444
Total de Visitas: 136396   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Luiziânia
E-mail: cmluiziania@camaraluiziania.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
2018 © Todos os direitos reservados