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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.187 01-12-1999 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E /OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.186 01-12-1999 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziânia para o Exercício de 2000". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.185 01-12-1999 "SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PREVISTAS NOS ITEM "A" E "B", DO PARÁGRAFO SEGUNDO E CAPUT DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 29 (VINTE E NOVE) DA LEI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.184 12-11-1999 "ALTERA O ARTIGO 169 DA LEI Nº 531 DE 08 DE MAIO DE 1.978 ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA-SP)". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.183 04-10-1999 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.182 04-10-1999 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.180 20-09-1999 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.179 20-09-1999 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.178 01-09-1999 "DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.177 01-09-1999 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA E VENDA, OS TERRENOS URBANOS QUE ESPECÍFICA, PARA POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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