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Luiziânia, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.236 27-12-2001 "ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.235 27-12-2001 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DEMOLIR RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES, CONSTRUÍDAS SOBRE A AVENIDA GUAICURUS E AVENIDA LUIZ CAVAIAR E DOAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.234 20-12-2001 "AUTORIZA A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.233 20-12-2001 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CORREGO AFLUENTE DO RIBEIRÃO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.232 06-12-2001 "AUTORIA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENOS PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.231 28-11-2001 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRÁVES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OB ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.230 28-11-2001 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.229 28-11-2001 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziânia, para o Exercício de 2002". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.228 28-11-2001 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PÉRIODO DE 2002 Á 2005". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.227 13-11-2001 "Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, por meio de sua secretaria de educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educ ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária 05/03/2018 às 20h00

4ª Sessão Ordinária 19/03/2018 às 20h00

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Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
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