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Luiziânia, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.262 18-12-2002 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º(PRIMEIRO), DA LEI Nº-1.153, DE 08 DE JULHO DE 1998". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.261 18-12-2002 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º(PRIMEIRO), DA LEI Nº-1.131/97, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.260 18-12-2002 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.259 18-12-2002 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.258 09-12-2002 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCIA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U.". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.257 09-12-2002 "Autoriza o Poder Executivo a adquirir nos termos do artigo 156 da L.O.M. nº 875/90 terreno urbano para construção de quadra poliesportiva coberta e área de recreação para pré-escola". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.256 09-12-2002 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.255 09-12-2002 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR, EM FACE DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30 E 37, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.254 09-12-2002 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.253 27-11-2002 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária 05/03/2018 às 20h00

4ª Sessão Ordinária 19/03/2018 às 20h00

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