Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo
Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.280 19-12-2003 "Altera a redação do parágrafo 4º do Artigo 53; Altera o CAPÍTULO III, DO TÍTULO IV, DA PARTE ESPECIAL, que trata DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E QUALQUER NATUREZA, da Lei n 536 de 15 de agosto de 1978, ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

1.279 19-12-2003 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUIZIÂNIA,BEM COMO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OU ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.278 01-12-2003 "ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.277 01-12-2003 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.276 01-12-2003 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziânia, para o Exercício de 2004". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.275 19-11-2003 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.274 30-10-2003 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.273 14-10-2003 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.272 30-10-2003 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À A.P.A.E.". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.271 13-08-2003 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS JÁ EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDOS NAS TRAVESSIAS SINALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

Transmissão ao vivo pela internet

logo webline
PRAÇA BENEDITO CLÁUDIO, 131 - Centro
- CEP 16340-000 - LUIZIÂNIA - SP
Telefone: (18) 3603-1263 / Fax (18)3603-1444
Total de Visitas: 136396   |  Online: 1


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Luiziânia
E-mail: cmluiziania@camaraluiziania.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
2018 © Todos os direitos reservados