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Luiziânia, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.297 22-12-2004 "ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.296 10-12-2004 "DIPÕE SOBRE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.295 10-12-2004 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.294 24-11-2004 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.293 24-11-2004 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LUIZIÂNIA, para o Exercício de 2005." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.292 27-10-2004 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.291 16-08-2004 "Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional - COMSEA do Município de LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.290 16-08-2004 "Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Luiziânia, a vigorar durante o mandato que iniciará em 1º de janeiro de 2.005,e dá outras Providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.289 18-08-2004 "Estabelece atribuição e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº-8080/90, a Le ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.288 02-07-2004 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária 05/03/2018 às 20h00

4ª Sessão Ordinária 19/03/2018 às 20h00

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Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
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