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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.327 28-12-2005 "ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I. (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.326 28-12-2005 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.325 15-12-2005 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.324 08-12-2005 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.323 15-12-2005 "Altera valores constantes de parte dos anexos que compõem a Lei nº 1.310/05 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.322 08-12-2005 "ALTERA O ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS - REFERÊNCIAS, DA LEI Nº-1108/96, DE 05/12/1996". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.321 08-12-2005 "DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº1.108/96 DE 05/12/96, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa) -

1.320 23-11-2005 "DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.319 23-11-2005 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LUIZIÂNIA, PARA O EXERCICIO DE 2006". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.318 04-11-2005 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
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