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Luiziânia, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.347 21-12-2006 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL - DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL - OBJETO DA MATRÍCULA Nº28.479 DO CRI/PENÁPOLIS-SP". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.346 21-12-2006 "ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DA SEÇÃO VETERINÁRIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.345 21-12-2006 "ESTABELECE NOVO VALOR DO METRO QUADRADO DOS IMÓVEIS URBANOS E DO HECTARE DOS IMÓVEIS RURAIS, PARA EFEITO E CÁLCULO DO I.T.B.I., (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.344 21-12-2006 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.343 21-12-2006 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.342 23-11-2006 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.341 19-09-2006 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.340 05-09-2006 "DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.339 28-06-2006 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.338 06-06-2006 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PISICOLOGO(a) -ALTERA O Nº DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO - ALTERA O Nº DE VAGAS DO CARGO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária 05/03/2018 às 20h00

4ª Sessão Ordinária 19/03/2018 às 20h00

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Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
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