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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.398 02-12-2008 "RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO SSE - Nº-182/08, CELEBRADO EM 02/07/2008, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, E O MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.397 18-11-2008 "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Luiziânia, para o Exercício de 2009". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.396 04-11-2008 "Altera o art. -24 da Lei nº-1.080/95, de _17_ de _Julho_ de _1995, que dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.395 04-11-2008 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.394 04-11-2008 "ALTERA VALORES CONSTANTES DE PARTE DOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI Nº 1.320/2005 (PLANO PLURIANUAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.393 04-11-2008 "ALTERA VALORES CONSTANTES DE PARTE DOS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI Nº 1.388/2008 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.392 04-11-2008 "ALTERA A DESCRIÇÃO DA ÁREA REFERIDA NA LEI Nº-1.390, DE 08/10/2008, QUE ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.391 15-10-2008 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA - HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.390 08-10-2008 "ESTABELECE NOVA DELIMITAÇLÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.389 23-09-2008 "Dispõe sobre a Proibição da Prática de Soltar Pipas, Papagaios e Similares em Vias Públicas do Município, Assim como a Comercialização e o Uso do Cerol ou de Qualquer Material Cortante em Linhas ou F ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

Transmissão ao vivo pela internet

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Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
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