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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.430 27-11-2009 "DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIAS DA CONSCIÊNCIA NEGRA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.429 27-11-2009 "ALTERA INCISO 21 DO ANEXO I DO ARTIGO 181 DA LEI Nº.974/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI A U.F.L.- UNIDADE FISCAL DE LUIZIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.428 27-11-2009 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.427 27-11-2009 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2010". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.426 27-11-2009 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de luiziânia para o período de 2010 a 2013". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.425 29-10-2009 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, ESTADO DE SÃO PAULO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.424 15-10-2009 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.423 29-09-2009 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º - DA LEI Nº-1.355/2007 DE 30/MARÇO/2007" - (CONSELHO - FUNDEB)". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.422 17-09-2009 "Dispõe sobre ajuda de custo ao Magistério da Rede de Ensino Municipal para sua qualificação profissional". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.421 16-09-2009 "ALTERA O NOME DO CARGO DE:- COORDENADOR DA AGRICULTURA, criado pela Lei nº-1309/05, de 07/06/05". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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Telefone para esclarecimentos: (18) 3603-1263
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