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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.469 07-12-2010 "INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.468 25-11-2010 "DEFINE "DIMINUTA IMPORTÂNCIA" PARA EFEITOS DE REMISSÃO E DISPENSA DE COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.467 25-11-2010 "ALTERA ARTIGO 2º e 3º DA LEI Nº-1.080/95 DE 17 DE JULHO DE 1995 - QUE INSITUI O CONSELHO TUTELAR DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.466 25-11-2010 "AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.465 25-11-2010 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2011". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.464 17-11-2010 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À INSTITUTO FEMININO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS - IFES, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.463 17-11-2010 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.462 17-11-2010 "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.461 17-11-2010 "Altera anexos da Lei Municipal nº 1.452/2010, de 28 de junho de 2010, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.460 17-11-2010 "Altera anexos da Lei Municipal nº 1.426/2009, de 27 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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