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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.502 06-12-2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$1.094.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.501 06-12-2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUIZIÂNIA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.500 06-12-2011 "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.499 06-12-2011 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROV ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.498 06-12-2011 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE: "AUXILIAR DE LICITAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.497 06-12-2011 "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.496 30-11-2011 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.495 30-11-2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.494 30-11-2011 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À INSTITUTO FEMININO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS - IFES, APAE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.493 30-11-2011 "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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