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Luiziânia, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.533 26-12-2012 "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 150º E 168º DA LEI Nº-536/2011 DE 15 DE AGOSTO DE 1978". ( CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE LUIZIÂNIA-SP) Ativa (Não consta revogação expressa)


1.532 14-12-2012 "Da nova Redação ao insiso IV, do artigo 2º, da Lei Municipal nº1.424/2009, de 15 outubro de 2009". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.531 10-12-2012 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA GUAICURUS PARA RUA EXPEDITO SARAIVA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.530 10-12-2012 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA CHAVANTES PARA RUA PEDRO BERNEGOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.529 04-12-2012 "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E /OU CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.528 04-12-2012 "Altera anexos da Lei Municipal nº 1.521/2012, de 27 de junho de 2012, que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2013 e da outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.527 04-12-2012 "Altera anexos da Lei Municipal nº 1.426/2009, de 27 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.526 04-12-2012 "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outra providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.525 04-12-2012 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Luiziânia para o exercício financeiro de 2013". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.524 06-09-2012 "Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar na importancia de R$1.100.000,00 ( um milhão e cem Mil Reais ) e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

3ª Sessão Ordinária 05/03/2018 às 20h00

4ª Sessão Ordinária 19/03/2018 às 20h00

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