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Luiziânia, 18 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Wilson Carlos Da Silva - PMDB
14ª LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Wilson Carlos Da Silva
Ana Flávia Garcia Do Nascimento - PMDBCarlos Nunes Pereira  - DEMEdimar Vieira Sampaio - PVFrancisco Ferres Tomazini - PMDB
Francisco Vieira Sampaio Filho - PSD
Gilberto Paulo Pereira - PMDBJosé Barreto Sobrinho - DEMNicomédio Pereira Saraiva - PMDB
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1646 07-12-2016 "AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DESTINADAS ÀS ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1645 25-11-2016 "Dá nova delimitação ao perímetro urbano da sefe do Município de Luiziânia". Ativa (Não consta revogação expressa)


1644 25-11-2016 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Luiziânia para o exercício financeiro de 2017". Ativa (Não consta revogação expressa)


1643 25-11-2016 "Autoriza o Executivo a conceder, auxílios, subvenções e /ou contribuições para o exercício de 2017 e da outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1642 25-11-2016 "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1641 25-11-2016 "Altera anexos da Lei Municipal nº 1.558/2013, de 04 de dezembro de 2013, que trata do plano plurianual para o período de 2014 á 2017 e da outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1640 25-11-2016 "Altera anexos da Lei Municipal nº 1.634/16, de 27 de junho de 2016, que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017 e da outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1639 14-10-2016 "Institui o códico Municipal de Resíduos sólidos de Luiziânia e define princípios e diretrizes". Ativa (Não consta revogação expressa)


1638 14-10-2016 "Autoriza a promover alteração no plano plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentarias vigentes, mediante abertura de credito adicional suplementar na importância de R$17.000,00 (dezessete mil reais) ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1637 19-07-2016 "Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Elza Cervigne Barreto o Conjunto Habitacional Luiziânia, e dá outras Providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária 19/02/2018 às 20h00

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